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CLADE abre 6ª Assembleia focando a luta pela não discriminação

4 mayo, 2010

Abertura da reunião geral e da exposição fotográfica da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) reuniu 19 países no Memorial da América Latina

Uma roda em torno da famosa escultura em forma de mão, no Memorial, marcou o início da Assembleia. Foto: Waldo Lao Fuentes Sanchez

 

Uma educação pública, gratuita e de qualidade, capaz de celebrar a diferença e superar as desigualdades. A luta por esse direito é o que uniu representantes de 19 países da América Latina nesta segunda-feira (3 de maio) no Memorial da América Latina, em São Paulo, para a abertura da 6ª Assembleia da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação – CLADE. “As formas de discriminação na educação e na sociedade são obstáculos à realização do direito à educação. Por isso a CLADE quer pautar essa questão de forma central, dando visibilidade a ela, como condição para sua superação”, afirmou Camilla Croso, coordenadora geral da CLADE.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no Brasil, Daniel Cara, lembrou que a discriminação sintetiza o passado colonial da região. “É um denominador comum que articula a CLADE. Pode ser um eixo estruturante na criação de uma agenda educacional da América Latina, que supere as divisões nacionais e proponha estratégia de respeito aos direitos humanos”, avaliou Daniel. Ele lembrou os grupos sociais cujo direito à educação tem sido mais negligenciado no Brasil: os negros e as negras, as pessoas com deficiência e os moradores/as do campo. “A luta pela não discriminação é também questão de financiamento. No Brasil, incluir as pessoas que estão ausentes do sistema escolar demanda investimentos de R$ 116 bilhões por ano”, reforçou o coordenador.

Na primeira década do século XXI, a América Latina viveu um período contraditório: por um lado, um sinal de esperança, a eleição de governos de esquerda; por outro, os impactos da crise global financeira, alimentar, energética e ambiental. “Nestes quase dez anos de existência, a CLADE tem fortalecido a democracia participativa, incorporando a luta pelo direito humano à educação por meio do exercício da cidadania ativa”, destacou Pedro Pontual, presidente honorário do Conselho de Educação de Adultos da América Latina (CEAAL).

Ele lembrou que este domingo, 2 de maio, foi o aniversário de morte de dois importantes educadores brasileiros, Paulo Freire e Augusto Boal, pais, respectivamente, da Pedagogia do Oprimido e do Teatro do Oprimido. E também puxou uma salva de palmas a Patrice Florvilus, da organização haitiana Reagrupação Educação para Todas e Todas (REPT), presente no evento. “Quero fazer uma homenagem ao sofrido povo haitiano, que este ano enfrentou o terremoto de 12 de janeiro. Patrice, transmita a seu povo nossa mais profunda solidariedade e o compromisso com sua luta”, declarou Pedro.

Também presente à mesa de abertura da 6ª Assembleia da CLADE, o diretor presidente da Fundação Memorial da América Latina, Fernando Leça, lembrou que a mão aberta sangrando, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, simboliza o grito de alerta dos povos latino-americanos. “O esforço da sociedade civil é que este sangue se torne sinal de esperança, de inclusão”, completou Daniel Cara.

Por uma educação plural e libertária

"A luta pelo direito à educação nos ilumina", afrmou Vernor Muñoz, Relator Especial sobre el Derecho a la Educación de la ONU. Foto: Waldo Lao Fuentes Sanchez

 

A história da educação escolar e a dos direitos humanos não é a mesma. Enquanto a segunda é resultado da luta dos povos e da celebração da vida, a primeira está ligada a mecanismos de controle e de homogeneização. “O nascimento da infância coincide com o dos sistemas educativos escolares, ambos surgiram no século XVIII, como produtos da modernidade industrial. A escola cumpria o objetivo de disciplinar a mão-de-obra requerida pelas fábricas, o papel de legitimação de certos saberes e sensibilidades, em detrimento de outros”, ensinou Vernor Muñoz, Relator Especial sobre o Direito à Educação da Organização das Nações Unidas (ONU).

O processo histórico que construiu a racionalidade utilitarista, baseada nos princípios cartesianos, legitimou a forma moderna de escravidão e a discriminação institucionalizada contra muitos povos e grupos culturais da América Latina. “Por isso, foquei meu trabalho como Relator na denúncia aos processos de discriminação e exclusão na educação. As escolas têm sido instrumentos de controle social que reproduzem assimetrias e verticalidades. Afirmar a educação como direito humano significa trabalhar sobre pelo menos três pontos: acesso e permanência, currículo e gestão educativa”, defendeu Vernor, que está encerrando o trabalho de seis anos na função junto à ONU, e aproveitou para agradecer o apoio que recebeu da CLADE neste período. “Parece que ainda vivemos um momento de escuridão. Mas creio que se ela não existisse, não poderíamos nos encontrar. Porque vocês e suas organizações brilham no escuro. A luta pelo direito à educação nos ilumina”, afirmou Vernor.

Eugênia Fávero, Procuradora da República em São Paulo, destacou o marco jurídico internacional da luta pelo direito à educação das pessoas com deficiência. Foto: Waldo Lao Fuentes Sanchez

 

Eugênia Fávero, procuradora da República em São Paulo, foi a última palestrante da noite. Ela centrou sua fala na necessidade de garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. “Elas são talvez o grupo mais vulnerável no acesso à educação. A discriminação dói e se manifesta também sob formas benevolentes. Por isso, felicito a CLADE por combatê-la”, parabenizou Eugênia.

A cerimônia de abertura foi encerrada com a apresentação do grupo musical Batuntã e com um coquetel, que marcou também a abertura da exposição fotográfica “A educação é um direito: pela não discriminação na América Latina e Caribe”. A mostra é composta por 36 imagens dos fotógrafos André Faciolli, Antônio Carlos Moura, B. Heger, Bruno Magalhães, Fernando Martinho, Gilvan Barreto, Gustavo Scatena, Iatã Cannabrava, João Zinclar, Leo Drumond, Leonardo Melgarejo, Logan Abassi, Marcelo Min, Mark Garten, Milton Grant, Néstor López, P. Smith, Sergio Ranalli, Sophia Paris, Tatiana Cardeal, Toni Pires e Maíra Soares (responsável também pela curadoria).

A exposição tra a proposta de ser itinerante e, se depender do panamenho Mário Francisco Bonadies, professor da Universidade Católica do Panamá, cumprirá seu objetivo: “Quero levar essa mostra ao meu país, como sinal da luta a favor de uma educação plural e libertária”, animou-se ele.

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