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CLADE e FLAPE lançam estudo sobre a privatização da educação na América Central

4 mayo, 2010

El Derecho a la Educación Vulnerado – La Privatización de la Educación en Centroamérica discute os casos do Haiti, da Guatemala e Nicarágua 

O que significa privatizar a educação pública e quais as consequências para o país? Partindo da concepção de que a educação é um direito humano, a CLADE e o Fórum Latino-Americano de Políticas Educativas (FLAPE) lançam no dia 5 de maio, às 20h, em São Paulo, o livro El Derecho a la Educación Vulnerado – La Privatización de la Educación en Centroamérica

A publicação, através do estudo de caso de três países da América Central e Caribe (Guatemala, Nicarágua e Haiti), mostra que a privatização da educação é uma tendência na região e analisa como esta realidade coloca em cheque o paradigma da educação como direito humano, na medida em que recolhe do Estado a obrigação de promover uma educação de qualidade, gratuita e pública para todos e todas. 

Camilla Croso, coordenadora geral da CLADE, explicita a concepção de educação defendida pelas organizações no texto de apresentação da publicação: “A educação pública, gratuita, laica, de qualidade para todos e todas é um direito humano fundamental de caráter coletivo, pelo qual o Estado é responsável pela sua realização. A educação deve estar a serviço da dignificação da vida e das pessoas e promover um único desenvolvimento possível: aquele que tenha como fim a realização de todos os direitos humanos”. 

De acordo com a publicação, o direito à educação hoje está ameaçado por diversos fatores, entre eles a visão economicista que vê na educação uma forma de desenvolvimento econômico, ou seja, a educação estaria apenas a serviço do sucesso financeiro. E a outra é o entendimento de que educar pode ser um negócio muito lucrativo. Neste sentido, aprende quem pode pagar e ganham os donos de escolas. 

Um ponto de destaque é a não-gratuidade da educação pública em muitos países da América Latina e Caribe. Ou seja, em países como Colômbia, Paraguai e Haiti, uma escola pública não quer dizer necessariamente que  os pais não tenham que pagar cotas de diversas naturezas. As taxas vão desde mensalidade, matrícula, passando por cobrança dos materiais escolares, dos uniformes, do transporte e da merenda. Para que uma educação seja considerada gratuita, de fato, todos estes custos devem ser supridos pelo Estado.

Baixe aqui o livro El Derecho a la Educación Vulnerado – La Privatizacíon de la Educación en Centroamérica.

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