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“Com um míssil, podemos construir 100 escolas”, declara Relator

7 mayo, 2010

Em roda de conversa no Memorial da América Latina, Vernor Muñoz recebeu o público para discutir a discriminação na educação  

Da esquerda para a direita: Mariângela Graciano, da Ação Educativa; Cláudia Werneck, da Escola de Gente; a socióloga e pedagoga Ana Lúcia Souza Silva; Vernor Muñoz; e Giovanna Modé, da CLADE. Foto: Waldo Lao Fuentes Sánchez

 Em nossa sociedade, apenas duas instituições não conseguiram se democratizar: o exército e a escola. Ambas se guiam por estruturas de poder hierarquizadas, em que as relações são pautadas pela ordem, não pelos direitos. Assim declarou Vernor Muñoz, Relator Especial sobre o Direito à Educação da ONU, na roda de conversa realizada na Biblioteca do Memorial como parte da agenda da 6ª Assembleia da CLADE, que traz o tema “A educação é um direito: pela não discriminação na América Latina e Caribe”. Além de dialogar com o Relator, os/as participantes puderam apreciar a exposição fotográfica sobre o assunto. 

O encontro teve a participação de 25 pessoas, entre estudantes, ativistas, jornalistas e público interessado, além das três debatedoras: Mariângela Graciano, coordenadora do Observatório da Educação da ONG Ação Educativa; Cláudia Werneck, jornalista, escritora e superintendente geral da ONG Escola de Gente; e Ana Lúcia Silva Souza, socióloga, pedagoga e especialista na questão racial. Dialogando com Vernor, todos/as trouxeram à roda uma série de questões e desafios à realização do direito à educação de pessoas em contextos de privação de liberdade, pessoas com deficiência e afrodescendentes. 

De acordo com o Relator, o mundo em que vivemos é fortemente permeado por relações patriarcais de poder, que colocam homens acima de mulheres, brancos acima de negros e indígenas, pessoas sem deficiência acima das com deficiência, ricos acima de pobres. Tal discurso é tão enraizado em nossas práticas, que por vezes nos faz acreditar que as assimetrias são naturais. 

Vernor defendeu três pontos centrais para a garantia de uma educação não discriminatória: o desenvolvimento de ações afirmativas; a difusão de um entendimento da educação como um direito humano; e a necessidade de instituir garantias jurídicas. “É preciso desaprender a forma de nos relacionarmos, que nos foi transmitida de geração em geração. Isso vai além da consciência: uma coisa é ser consciente, outra é transformar a cultura – o que vale principalmente para os homens”, declarou. Vernor lembrou das violações contra as mulheres que persistem no âmbito privado, onde os princípios de direitos humanos e os mecanismos de proteção se tornam mais difíceis. “As mulheres seguem desprotegidas e vítimas do feminicídio”, lamentou. Destacando também os casos das imposições educativas sobre as culturas indígenas, o Relator pontuou que a luta por inclusão depende de dois elementos: “políticas públicas e vontade política”. 

Investindo em acessibilidade – “Sim, a educação é cara. Mas também é caro o futebol, a saúde, ir à lua… E muito mais cara é a guerra. Com um míssil, podemos construir 100 escolas” declarou Vernor, respondendo à questão formulada por Cláudia Werneck: “já sabemos quanto custa discriminar, pois isso está nos orçamentos que temos. Mas como transformar o conceito de orçamento público de educação para que se comece a entender que acessibilidade não é custo, é um investimento?”, provocou a debatedora. 

Em sua exposição, Cláudia buscou repensar os sentidos da discriminação, em particular no que se refere às pessoas com deficiência. “Quem é o discriminador contemporâneo?”, provocou. “Todos nós, e não somos mais os bárbaros de outrora. A discriminação pode vir travestida em forma de beleza, flor, perfume, amor e é discriminação”, provocou. 

Vernor também lembrou de algo que costuma passar despercebido: “A educação inclusiva não é mais cara que a especial. É mais caro segregar”, afirmou. “Além disso, em longo prazo é melhor investir na educação das pessoas com deficiência do que torná-las um encargo no futuro”, respondeu, reforçando a importância de rever as prioridades nos orçamentos públicos. 

Rediscutindo o modelo prisional – Mariângela Graciano lembrou as intensas violações sofridas pelas pessoas encarceradas e a confluência de discriminações no perfil médio dessa população. “A maioria é negra, 67% não concluíram o ensino fundamental, 70% são menores de 30 anos e menos de 10% estudam atualmente”, disse. Segundo a debatedora, a educação nos presídios ainda é focada em atividades para ocupar o tempo e no trabalho manual, o que mascara o conflito latente entre a lógica da educação como um direito humano e a lógica do controle nos ambientes prisionais. Recordando o relatório 2008 de Vernor, que abordou o tema, ela perguntou: “como deve ser a educação nos presídios? Que deve conter?”. 

Na opinião do Relator, “estamos atualmente vivendo uma transição. Passamos de um conceito do sistema carcerário como um mecanismo reabilitador, fortemente influenciado pelo jargão médico da cura, a outro modelo, quando finalmente se percebe que as pessoas nos presídios têm cerceado apenas um de seus direitos – a liberdade –, sendo titulares de todos os outros”. Nesse sentido, defendeu, “a educação deve estar a cargo do Estado; ser oferecida em quantidade e com qualidade; todos os presídios devem ter centros educativos; e todas as pessoas encarceradas devem poder dispor de outros tipos de oferta educativa regular”, sustentou. 

Garantindo a permanência na escola – as inúmeras desigualdades entre brancos/as e afro-descendentes no acesso e permanência na escola foram apontadas por Ana Lúcia Silva Souza. De acordo com ela, “olhar os dados estatísticos sob a perspectiva dos direitos humanos revela que invariavelmente a população negra ocupa os piores espaços. Os/as negros/as são minoria em todos os níveis da educação, com exceção da Educação de Pessoas Jovens e Adultas, em que são maioria”. Ao longo da trajetória que vai do ensino fundamental ao universitário, a presença dos/as afro-descendentes diminui imensamente. Partindo desse ponto, a debatedora questionou Vernor sobre como garantir a permanência na escola e a continuidade da educação aos afro-descendentes. 

Sobre o desafio proposto, o Relator reforçou a importância de uma educação verdadeiramente intercultural, na concepção e no currículo escolar, capaz de incluir distintas visões de mundo.  “Tal inclusão depende de uma abertura para as diferentes percepções do direito por parte de cada grupo”, explicou. 

“Enquanto a educação for considerada um privilégio ou serviço, as ações afirmativas não encontrarão sua plena concretização em políticas”, colocou. E retomando o ponto central do debate, um fato se evidencia: a educação é um direito. Não a guerra, não a lua, mas a dignidade em nossa vida terrena.

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